30/06/2026 - Nos dias 2 e 3 de setembro, magistrados, servidores e demais interessados poderão participar do Seminário de Precedentes, evento que integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas 2026. O evento reunirá especialistas para debater temas relacionados à formação, à aplicação e ao desenvolvimento dos precedentes judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho.

Promovida anualmente em todo o país, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas ocorrerá de 31 de agosto a 4 de setembro nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A iniciativa busca fortalecer a Política de Consolidação do Sistema de Precedentes Obrigatórios na Justiça do Trabalho, por meio de ações de capacitação, disseminação de boas práticas e incentivo à aplicação qualificada dos precedentes. 

Instituída pelo Ato Conjunto nº 28/TST.CSJT.GP, a Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas tem como objetivo ampliar o conhecimento de magistrados e servidores sobre o sistema de precedentes e contribuir para a uniformização da jurisprudência, a segurança jurídica e a eficiência da prestação jurisdicional.

A adoção de precedentes vinculantes busca garantir que casos semelhantes recebam decisões semelhantes em todo o país, o que aumenta a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais. 

Como destaque da programação, o Seminário de Precedentes contará com painéis e cursos voltados ao aprofundamento teórico e prático do tema.

Confira a programação completa

Os painéis serão realizados presencialmente na sede do TST, sem transmissão ao vivo. As gravações ficarão disponíveis posteriormente no YouTube. 

Os cursos de capacitação, que ocorrem na tarde do dia 2 de setembro, são destinados exclusivamente a magistrados e servidores do TST e dos TRTs.

Haverá emissão de certificado de participação em duas modalidades:

Mais informações sobre a programação completa e o período de inscrições serão pulgadas em breve pelos canais oficiais do TST.

(Sofia Martinello/JS)