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Domingo, 05 de Julho de 2026 -
Últimas Notícias
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• TST (DF) - 01/07/2026 Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens
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Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro ingressou na Justiça pedindo o pagamento de adicional por acúmulo de função.
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• STJ (DF) - 01/07/2026 Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026
Os órgãos julgadores de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em destaque, as duas turmas que compõem a Primeira... |
• STJ (DF) - 01/07/2026 Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas
Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito penal pulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2026. Em conjunto, os órgãos julgadores atingiram... |
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Os três colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado pulgaram os números referentes ao primeiro semestre de 2026. Para alcançarem a redução conjunta de mais |
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• STJ (DF) - 30/06/2026 Página de Repetitivos inclui tese sobre continuidade delitiva em crimes previdenciários
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos |
• STJ (DF) - 30/06/2026 Primeira Seção cancela dois temas repetitivos sobre contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar os Temas Repetitivos 479 e 739. As teses tratavam da incidência de contribuição previdenciária, a cargo da empresa, sobre |
• STJ (DF) - 30/06/2026 Pesquisa Pronta destaca natureza de crime ambiental e responsabilidade civil por dano ambiental
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, pulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):DIREITO AMBIENTAL –... |
• TST (DF) - 30/06/2026 Futebol e trabalho: a pressão em campo e nas redes sociais sobre os atletas
30/6/2026 - A pressão em campo e nas redes sociais tem impacto direto na saúde mental de jogadores de futebol. Este é o tema de reportagem do programa Revista TST.
O goleiro Sidão, por exemplo, viveu... |
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