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• TST (DF) - 30/06/2026 Concessionária deverá manter vigilância armada em pedágios da MG-050
Resumo: A Concessionária da Rodovia MG-050 terá de manter vigilância armada nas praças de pedágio. Segundo o MPT, numa das praças, em Divinópolis, os assaltos eram recorrentes, e uma funcionária...

• TST (DF) - 30/06/2026 Fazendeiros do Pará estão sujeitos a multa se voltarem a usar mão de obra análoga à escravidão
Resumo: A 2ª Turma do TST condenou dois fazendeiros do Pará a cumprir 35 obrigações, com multa, por submeterem crianças e adultos a trabalho análogo ao de escravo. A decisão atende pedido...

• TST (DF) - 30/06/2026 TST abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior
30/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estudantes de níveis médio e superior. A seleção será conduzida pela organização...

• TST (DF) - 30/06/2026 Seminário integra Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas de 2026
30/06/2026 - Nos dias 2 e 3 de setembro, magistrados, servidores e demais interessados poderão participar do Seminário de Precedentes, evento que integra a programação da Semana Nacional dos Precedentes...

• STJ (DF) - 30/06/2026 STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, uma decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não reconheceu como testamento válido um email deixado pela autora

• TST (DF) - 30/06/2026 TST discute metas nacionais em audiência pública nesta quarta-feira (1º)
30/6/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, nesta quarta-feira (1º), uma audiência pública para discutir as metas nacionais que vão orientar a atuação do segmento em 2027. O encontro...

• TST (DF) - 29/06/2026 Quer contratar um aprendiz? Confira como implementar um programa de aprendizagem na sua empresa
26/6/2026 - Implementar um programa de aprendizagem permite às empresas formar novos profissionais e contribuir para a inserção protegida de adolescentes e jovens no mercado de trabalho. Regulamentada...

• STJ (DF) - 29/06/2026 Prazos processuais ficam suspensos entre os dias 2 e 31 de julho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido às férias forenses, os prazos processuais ficarão suspensos de 2 a 31 de julho, conforme consta da Portaria STJ/GP 455/2026. A suspensão decorre...

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